Nome Civil: José Alves Da Costa Neto
Partido: ---
Naturalidade: -
Profissão: Funcionário público
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Outro
Endereço: Rua do Comercio, s\n, Centro, 57730-000 - Mar Vermelho / AL
Email: josealves@marvermelho.al.leg.br
José Alves da Costa Neto, conhecido como Caetano Do Mané, é um político brasileiro natural de Maceió, Alagoas, nascido em 21 de dezembro de 1987. Atualmente, ele exerce o cargo de vereador no município de Mar Vermelho, Alagoas, após ser eleito nas eleições municipais de 2024 pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Na eleição, obteve 423 votos, correspondendo a 14,28% dos votos válidos.Caetano é casado e possui ensino superior completo. Profissionalmente, atua como auxiliar de escritório e assemelhados. Ele registrou sua candidatura com o número 15222
e concorreu pelo MDB. Em sua atuação política, Caetano Do Mané busca representar os interesses da população de Mar Vermelho, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local.
Como Vereador:
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
Última atualização: 17/06/2026
Última atualização: 17/06/2026
Última atualização: 17/06/2026
Instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus do transporte escolar.
Em Trâmitação
22/05/2025
Indicação ao Gestor Municipal que através departamento de Obras e Saneamento e Urbanismo, implantação sistema de abastecimento de água para os moradores do povoado Lameiro dependem do carro pipa:
Aprovado
06/03/2025
Indicação ao Gestor Municipal que através departamento de Obras e Saneamento e Urbanismo, construir lombadas para a seguinte Rua e Avenida de Mar Vermelho:
Aprovado
06/03/2025
Indico que seja realizada uma atualização do Regimento Interno da Casa Legislativa.
Aprovado
06/03/2025
002/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e adota outras providencias.
A Favor
010/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
007/2025
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENCÃO DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
012/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2025
DENOMINA RUA JOSÉ NARCISO FERREIRA DE MORAES DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2025
DENOMINA COMPLEXO ITALÚZIA LIMA ROCHA DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2025
DENOMINA AVENIDA DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2025
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E AGENTE POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS N°3.493/2024, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) INTEGRANTES E
PARTÍCIPES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAР), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008A/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/ALAGOAS A " FESTA DO LEITE" REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
009A/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL A VAQUEJADA REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
007/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2025
REGULAMENTA E DISCIPLINA AS AÇÕES, PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL
A Favor
009/2025
RECONHECE СОMО PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO O EVENTO TRADICIONAL "SÃO PEDRO DA BARRIGUDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
013/2025
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 702, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDO PÚBLICO ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E AGENTE POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001B/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE, NA FORMA E CONDIÇÕES FREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003A/2025
DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA “ELEVA EЈА" COM A CONCESSÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS ESTUDANTES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
014/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
015/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
016/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO EDUCACIONAL EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- IDEB, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MAR VERMELHO, NA FORMA ESPECÍFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001C/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE MAR VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
010/2025
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/ALAGOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
28/05/2026
Presente
28/05/2026
Presente
05/03/2026
Presente
25/02/2026
Presente
25/02/2026
Presente
18/12/2025
Presente
12/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
27/11/2025
Presente
20/11/2025
Presente
13/11/2025
Presente
06/11/2025
Presente
06/11/2025
Presente
23/10/2025
Presente
16/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
25/09/2025
Presente
11/09/2025
Presente
21/08/2025
Presente
14/08/2025
Presente
07/08/2025
Presente
27/06/2025
Presente
25/06/2025
Presente
17/06/2025
Presente
17/06/2025
Presente
06/06/2025
Presente
29/05/2025
Presente
29/05/2025
Falta Injustificada
22/05/2025
Presente
08/05/2025
Presente
24/04/2025
Presente
17/04/2025
Presente
03/04/2025
Presente
20/03/2025
Presente
06/03/2025
Presente
27/02/2025
Presente
20/02/2025
Presente
15/01/2025
Presente
02/01/2025
Presente
02/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente
